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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 19:30
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2006 - 07:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 09:14
Tribunal Superior Eleitoral publica norma que define teto de gastos em campanhas eleitorais
limites de gastos nas campanhas de candidatos e partidos políticos
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 17:02
Plenário vota limites de doação e de gastos em campanhas eleitorais
Serão analisadas emendas ao projeto da minirreforma eleitoral. Também está na pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, que precisa ser votada em segundo turno
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 29 de Maio de 2015 - 10:52
Onde está o interesse público? Financiamentos de campanhas e suas intenções por detrás
Abordaremos uma temática jurídico-eleitoral onde a política mais do que nunca é parte interessada na causa.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:19
Sobre o financiamento público das campanhas eleitorais
dos sistemas eleitorais, de usar somente o financiamento público em campanhas eleitorais, no contexto do Brasil contemporâneo.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 20:21
Eleições: gastos ultrapassaram R$ 3 bilhões
Campanha presidencial foi a mais cara, totalizando despesa de quase R$ 300 milhões
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:30
Juiz alerta para necessidade de fiscalização de gastos de campanha
expressamente veda: a campanha de seus pré-candidatos. O administrador público, em vez de investir em eficiência, investe em propaganda
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 15:04
Financiamentos de Campanhas Eleitorais e o Princípio da Moralidade – Escárnio?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 20:00
Renan Calheiros envia minireforma eleitoral para sanção presidencial
Projeto de Lei do Senado limita gastos com alimentação e combustível em campanhas eleitorais, além de proibir a fixação de faixas e cartazes
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:22
Câmara rejeita incluir na Constituição doação de empresas para campanhas
Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, defendia financiamento privado. Com resultado, PMDB teve segunda derrota em votação da reforma política
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Legislação » Resoluções Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 16:43
Partidos questionam no Supremo Tribunal Federal proibição de showmícios em campanhas eleitorais
O relator, ministro Luiz Fux, aplicou à ADI o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 09:07
TSE publica resolução que autoriza autofinanciamento de campanha eleitoral para 2018
Texto com as novas regras define que o candidato poderá usar recursos próprios até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 17:30
Investimento de campanha é irracional
Os números confirmam a influência do poder econômico sobre as eleições e mostram que os gastos com
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:15
Fux e Barbosa votam contra doações de empresas para campanhas
Adin proposta pela OAB questiona Leis que autorizam doações de pessoas jurídicas para candidatos e partidos políticos
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2017 - 09:11
Ao TSE, Marcelo Odebrecht diz que ‘todos candidatos tiveram financiamento ilegal de campanhas’
As declarações constam do depoimento prestado na ação que apura abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma Rousseff-Michel Temer nas eleições de 2014.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 11:15
Maioria do STF vota contra doações de empresas para campanhas eleitorais
Após voto de sete ministros, julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Gilmar Mendes